Banco Mundial Estima Impostos Altos para Cigarros e Bebidas Alcoólicas

Uma ferramenta do Banco Mundial, criada com base em informações do Ministério da Fazenda, estima que os impostos sobre cigarros e bebidas alcoólicas podem ser bem altos. O chamado “imposto do pecado” visa taxar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A reforma tributária, que será discutida na Câmara dos Deputados, é um dos temas que mais geram debates.

Segundo o Banco Mundial, os refrigerantes poderiam ter uma taxa de 32,9%, a cerveja e o chope 46,3%, outras bebidas alcoólicas 61,6% e os cigarros até 250%.

Esses valores foram estimados com base em informações do Ministério da Fazenda, mas ainda não são definitivos. As taxas exatas do Imposto Seletivo serão decididas por meio de uma lei futura.

Reforma Tributária

A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária informou que os economistas do Banco Mundial receberam as alíquotas para manter a carga tributária desses produtos. Os especialistas do banco usaram esses números para criar uma ferramenta que simula o impacto do novo sistema tributário.

Os tributaristas avisam que a fase de regulamentação da reforma será complexa e cada detalhe da lei pode afetar a alíquota final do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá cinco tributos.

Por isso, o Banco Mundial criou o Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVat). Com ele, pesquisadores, parlamentares e contribuintes podem testar como as mudanças na lei afetarão os impostos.

“Ao lançar o SimVat, o Banco Mundial enfatiza a importância de usar evidências concretas e sugestões baseadas em dados para inspirar o texto final da reforma”, disse Shireen Mahdi, economista principal do Banco Mundial para o Brasil.

A ferramenta mostra que, se não houver o imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, a alíquota padrão do novo IVA passaria de 26,5% para 28,1%.

Cesta Básica

Outro ponto importante é a cesta básica. O SimVat mostra que, se todos os alimentos fossem isentos de imposto e não houvesse a devolução de imposto aos mais pobres (cashback), a alíquota do IVA aumentaria de 26,5% para 28,3%.

Nesse cenário, os 10% mais ricos teriam um aumento pequeno na carga tributária, enquanto os 10% mais pobres veriam sua taxação subir significativamente.

“Com dados oportunos e valiosos, os formuladores de políticas podem tomar decisões informadas que têm grandes impactos, especialmente para populações vulneráveis”, disse Shireen, do Banco Mundial.

Debate

A isenção de impostos sobre a cesta básica é um tema controverso no Congresso Nacional. Supermercados e o agronegócio querem incluir carnes na lista de produtos com imposto zero, argumentando que a proteína animal é essencial para os mais pobres. Por outro lado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) é contra a ampliação da lista de produtos isentos ou com tributação reduzida, para evitar o aumento da alíquota padrão.

“Não vamos sugerir nenhuma inclusão porque o que a gente quer é que a alíquota de referência seja a menor possível, que é onde todo mundo vai pagar”, afirmou Mário Sérgio Telles, superintendente de Economia da CNI.